Política de Privacidade A79
A A79 tem como missão proteger a privacidade e segurança dos dados pessoais de seus clientes. Ao se cadastrar e utilizar a Plataforma e os Serviços A79, você concorda com estas condições.
Definições
1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o seguinte significado:
Usuário ou Titular de Dados
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que se cadastrar no site da A79 e/ou fornecer seus Dados Pessoais para acessar e utilizar as plataformas de produtos ou serviços da A79.
Dados Pessoais
Qualquer informação capaz de identificar uma pessoa física ou torná-la identificável, como nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone, dados financeiros (conta bancária, dados de cartão de crédito), dados de navegação (login e senha, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência).
Finalidade
2.1. A finalidade de utilização dos dados pessoais pela A79 é realizada conforme tabela a seguir:
| Categorias | Descrição da categoria | Bases Legais |
|---|---|---|
| Cadastro e Compra de Produtos no Site | Coleta de informações do usuário mediante aceite e consentimento realizado na plataforma. | Consentimento |
| Atendimento ao Cliente | Realização do atendimento ao cliente. | Execução de Contrato |
| Contabilidade, Fiscal & Controladoria | Fiscalização e controle financeiro. | Cumprimento de Obrigações Legais |
| Compra, faturamento e entrega de produtos | Realização das entregas e processos logísticos, processamento de pagamentos e faturamentos. | Cumprimento de Obrigações Legais |
| Melhoria dos serviços | Melhoria de desempenho, disposição de conteúdo, alteração de jornadas, entre outros. | Interesse Legítimo |
| Prevenção à Fraudes | Dados transacionais serão utilizados para prevenção e detecção a fraudes. Esses mesmos dados serão utilizados para modelagem e treinamento do algoritmo de monitoria e detecção a fraudes. | Cumprimento de Obrigações Legais; Interesse Legítimo |
| Personalização de páginas e recomendação de conteúdo | Utilizamos suas preferências, como tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornar seu acesso mais fácil. | Interesse Legítimo |
Compartilhamento de dados com terceiros
3.1. Os dados pessoais que compartilhamos com terceiros têm a finalidade de proteção, comercialização e entrega de nossos produtos. Todos os nossos terceiros seguem as melhores práticas de segurança da informação e privacidade de dados.
3.2. Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes hipóteses e processos:
| Categorias | Descrição da categoria | Bases Legais |
|---|---|---|
| Prestadores de Serviços | Trabalhamos com prestadores de serviços que atuam em nosso nome e que podem necessitar acessar determinados dados pessoais para fornecer seus serviços. | Execução de Contrato; Interesse Legítimo; Cumprimento de Obrigações Legais; Consentimento |
| Processadores de pagamentos | Compartilhamento para processamento de pagamentos, estornos, reembolsos e verificação de identidade. | Execução de Contrato; Cumprimento de Obrigações Legais |
| Proteção ao crédito, antifraude e avaliação de riscos | Utilização de dados pessoais para análise de risco, segurança e prevenção à fraude. | Interesse Legítimo; Cumprimento de Obrigações Legais; Execução de Contrato |
| Parceiros publicitários | Comunicações sobre ofertas, serviços e produtos via e-mail, SMS e WhatsApp. | Consentimento; Execução de Contrato; Interesse Legítimo |
| Empresas do Grupo A79 | Compartilhamento de dados com empresas do grupo para execução das operações diárias. | Interesse Legítimo |
| Autoridades regulatórias ou ordens judiciais | Compartilhamento para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais. | Exercício Regular de Direitos; Cumprimento de Obrigações Legais |
| Análise de Risco de Crédito | Consulta e compartilhamento de dados em órgãos de proteção ao crédito e bases públicas e privadas. | Interesse Legítimo; Cumprimento de Obrigações Legais; Execução de Contrato |
Consulta ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (“SCR”)
4.1. Para melhor avaliação do seu crédito, poderemos consultar ou compartilhar seus dados com instituições que realizam consultas ao Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (“SCR”), respeitando as regras estabelecidas pelo Banco Central.
Bases Legais: Interesse Legítimo; Cumprimento de Obrigações Legais; Execução de Contrato.
4.2. A consulta aqui prevista poderá ser realizada por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central que adquiram, recebam em garantia ou demonstrem interesse em operações de crédito de responsabilidade do cliente.
4.3. O SCR possui as seguintes finalidades:
- Fornecer dados ao Banco Central para monitoramento do sistema financeiro;
- Facilitar o intercâmbio de informações entre instituições financeiras.
4.4. O Titular poderá acessar seus dados no SCR por meio do sistema Registrato:
Acessar o RegistratoColeta
5.1. A A79 coleta Dados apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação vigente.
5.2. As informações coletadas estão divididas em duas categorias:
| Categorias | Descrição da categoria | Bases Legais |
|---|---|---|
| Manual e voluntária (Dados do Usuário) | Dados fornecidos diretamente pelo titular, como nome, telefone, e-mail, endereço, dados bancários e de pagamento. | Consentimento |
| Automatizada via software (Dados de Utilização) | Dados coletados automaticamente durante o uso da plataforma, como cookies, navegador, dispositivo e comportamento de navegação. | Interesse Legítimo |
Armazenamento
6.1. Armazenamos apenas os dados essenciais para nossas operações. Essas informações são guardadas em servidores da A79 ou de parceiros, seguindo as normas da LGPD e padrões internacionais de segurança.
6.2. Os Dados do Usuário serão armazenados até que:
- O Usuário solicite sua exclusão;
- A exclusão seja determinada por autoridade competente;
- O período necessário para cumprimento da finalidade expire.
6.3. Alterações ou exclusões de dados podem ser solicitadas através do portal de privacidade disponível na área do cliente.
6.4. Alguns dados poderão permanecer armazenados conforme previsto no artigo 16 da LGPD.
Tratamento de dados pessoais
7.1. A A79 realiza o tratamento dos dados pessoais em conformidade com a LGPD e demais legislações aplicáveis.
7.2. Os dados podem ser tratados nas seguintes formas:
- Anonimizada;
- Criptografada;
- Agrupada;
- Não anonimizada, conforme autorizações previstas nesta Política.
7.3. A A79 poderá solicitar documentos adicionais para validação de identidade do usuário.
Transferência Internacional
8.1. Os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países quando utilizarmos serviços internacionais de processamento e armazenamento em nuvem, sempre respeitando a legislação aplicável.
Consentimento do usuário
9.1. Ao se cadastrar nos sites e plataformas da A79, o Titular concorda expressamente com esta Política de Privacidade e autoriza o tratamento de seus dados para:
- Personalização da navegação;
- Recebimento de comunicações e promoções;
- Otimização da experiência de compra e utilização dos serviços.
Direitos dos usuários
10.1. É facultado ao Usuário/Titular:
- Acessar seus dados pessoais;
- Solicitar correção de dados;
- Solicitar exclusão parcial ou total dos dados;
- Revogar consentimentos concedidos;
- Solicitar anonimização ou bloqueio de dados;
- Obter informações sobre compartilhamento de dados com terceiros.
Responsabilidades
12.1. A A79 se compromete a:
- Adotar padrões adequados de segurança da informação;
- Comunicar incidentes de segurança conforme exigido por lei.
12.2. A A79 não se responsabiliza por danos decorrentes de acessos indevidos causados por terceiros, salvo nos casos previstos em lei.
12.3. Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo as alterações publicadas em nossos canais oficiais.
Uso por crianças e adolescentes
13.1. O acesso à plataforma A79 é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
Contato e Encarregado de Proteção de Dados
14.1. O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da A79 estará disponível para atender solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados.
Caso deseje exercer seus direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco através do canal abaixo.
Vila Regente Feijó, Anália Franco – SP,
CEP 03342-000
Falar com o DPO